Servidores municipais não aceitam retirada de gratificação por insalubridade.
Prefeitura de Teresina diz que atendeu todas as reivindicações da categoria.
Após a prefeitura de Teresina descontar dos trabalhadores da saúde pública municipal o adicional de insalubridade e negar o retorno do benefício durante encontro com representantes dos servidores, a categoria realizou assembleia geral nesta sexta-feira (10) e decidiu pelo início da greve por tempo indeterminado.
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) afirmou estar surpresa com o movimento e que todas as reivindicações apresentadas durante a reunião foram cumpridas. O órgão informou que os laudos que sustentam a retirada da gratificação foram disponibilizados e que quem tiver o direito legal à insalubridade será pago em folha suplementar (confira a íntegra da nota no fim da matéria).
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), a greve iniciou na tarde dessa sexta-feira abrange servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), atendimentos de consultórios de rua, o Núcleo de Apoio ao Programa de Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Zoonoses.
O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, afirmou que a greve vai também cobrar o reajuste salarial dos trabalhadores da saúde. “O principal motivo para a greve foi a retirada da gratificação. A gente fez uma ocupação, a FMS (Fundação Municipal de Saúde) nos recebeu, mas se negou a devolver o adicional por insalubridade. Demos um prazo legal de 72 horas para que revisem a resposta, mas eles negaram. Agora, além da greve, vamos apresentar a nossa pauta de reajuste salarial”, afirmou.
O sindicato afirma que a prefeitura de Teresina retirou a gratificação sem qualquer comunicação ou conversa com os servidores atingidos e que a assessoria jurídica do Sindserm não encontrou respaldo legal para a decisão.
“O fato é que foi retirado sem comunicação nenhuma das categorias, o que mostra um completo desrespeito com todos os atingidos. Quando o servidor tem uma gratificação, ele se programa para receber aquele valor. Tem pessoas que chegaram a perder 40% do que recebia. É um baque enorme para trabalhadores que já vivem no limite e acumulam perdas salarias de 36% nos últimos anos”, disse Sinésio.
Para o sindicalista, a decisão pela retirada da gratificação foi tão absurda que os trabalhadores do Samu também perderam o adicional, mas sequer foram citados nos laudos apresentados pela prefeitura de Teresina.
Nota da Fundação Municipal de Saúde (íntegra)
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Silvio Mendes, afirma que respeita o direito dos trabalhadores e, por este motivo, recebeu extra agenda, na segunda-feira (6), os representantes das categorias da área da saúde e do Sindserm para discutir sobre a questão da insalubridade.
A FMS, no entanto, for surpreendida com a indicativo de greve por tempo indeterminado convocada hoje pelo do Sindserm. Todas as reivindicações do sindicado foram atendidas durante o encontro na FMS,afirma Silvio Mendes. Os laudos de avaliação sobre a insalubridade foram entregues às categorias para análise e disponibilizado no site da Fundação (www.fms.teresina.pi.gov.br/documentos) de acordo com a reivindicação dos profissionais.O acordo fechado entre a presidência da FMS,Sindeserm e categorias foi de que após análise dos laudos quem tiver direito legal a insalubridade será pago em folha suplementar.
Participaram da reunião e fecharam acordo com a FMS os representantes das seguintes categorias:Samuel Rego,pelos Médicos; Joniane Moura,psicólogos; Auriane Coutinho,fisioterapeutas; Wendel Marques,enfermerios,técnicos e auxiliares de enfermagem;José Neto Gonçalves,educadores físicos. Ancelmo Pinheiro e o advogado do Sindserm,Cayro Bulamarqui,fecharam acordo pelo sindicato.
Fonte: G1/PI
