No último sábado (12), os mobilizadores e a equipe técnica da SCN Urbanismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e da Prefeitura Municipal de José de Freitas, através do Programa CASA LEGAL, realizou cadastramento dos imóveis que necessitam de Regularização Fundiária. O local da mobilização foi no SINDPESCA, Bairro Pitombeira.
Através da Regularização Fundiária dos imóveis urbanos informais da cidade, seu imóvel será legalizado com registro e matrícula no Cartório de Imóveis.A REURB foi autorizada pela Lei Federal n° 3.465/2017, que estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária. A vereadora Yarema Alves também esteve marcando presença no encontro de cadastramento dos moradores.
Urbana, a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Para o presidente do SINPESCA e vereador da cidade, Chagas Ferreira
é de muita importância esse projeto para as pessoas que ainda não tem seus imóveis regularizados, só assim através da Prefeitura e Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, do secretário Aerton Tingaúna, poderão está todos regularizados.
é de muita importância esse projeto para as pessoas que ainda não tem seus imóveis regularizados, só assim através da Prefeitura e Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, do secretário Aerton Tingaúna, poderão está todos regularizados.
As informações e imagens ASCOM
