A Prefeitura Municipal de José de Freitas publicou, nesta terça-feira (18), o Decreto Municipal nº 073/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20.
De acordo com o documento, o ponto facultativo será aplicado a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. O decreto ressalta que ficam preservados os serviços essenciais, que continuarão funcionando conforme determinação de cada órgão competente. O texto reforça ainda que a medida entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em sentido contrário.
O decreto foi assinado pelo prefeito Pedro Gomes dos Santos Filho. A Prefeitura orienta que os cidadãos fiquem atentos aos órgãos que funcionarão em regime especial durante o período.
