A Câmara de Vereadores de Novo Oriente do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (28), durante a quinta sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Nonato do PT que institui oficialmente a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa.
Inicialmente apresentada como um projeto indicativo, por envolver criação de despesas — competência exclusiva do Poder Executivo —, a proposta foi acolhida pela prefeitura, que encaminhou o projeto de lei à Câmara para sua formalização.
Durante a discussão da matéria, o autor do projeto agradeceu aos colegas pelo apoio e ressaltou a importância da iniciativa para a população.
“Quero aqui hoje agradecer a cada um dos meus colegas vereadores, vereadoras, que aprovaram esse nosso requerimento para que criasse no município de Novo Oriente o projeto de lei que cria a Semana da Conscientização do Autismo, e hoje o projeto volta a essa casa como projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para que nós, hoje aqui, pudéssemos aprovar esse projeto”, afirmou Nonato do PT.
O vereador destacou que a ideia do projeto surgiu a partir da observação das necessidades da comunidade local, especialmente das famílias com pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Nós vimos muito a necessidade de trazer para cá essa discussão da criação da Semana de Conscientização do Autismo pela necessidade de muitas famílias […]. Graças a Deus, hoje, com a aprovação de cada um dos nossos colegas vereadores, se tornará um projeto de lei que anualmente nós vamos estar comemorando a Semana da Conscientização do Autismo”, ressaltou.
Nonato do PT reafirmou seu compromisso com a causa e disse que continuará acompanhando de perto as necessidades das famílias. “Nós vamos estar acompanhando, nós vamos estar vendo de perto toda essa necessidade que essas pessoas realmente têm o direito. Então, eu fico aqui feliz por isso e dizer da nossa satisfação e que Deus nos abençoe e vamos realmente fazer esse trabalho realmente acontecer”, completou.
Com a aprovação, Novo Oriente do Piauí passa a contar com um período oficial no calendário municipal para a realização de ações de informação, conscientização e inclusão voltadas às pessoas com TEA e suas famílias, fortalecendo as políticas públicas de apoio à causa.
