A Câmara Municipal de Teresina reprovou as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa referentes aos anos de 2022 e 2023, tornando o ex-gestor inelegível por oito anos. A votação teve a participação de 28, dos 29 vereadores.
Nas contas de 2022 votaram para reprovar as contas de Dr. Pessoa 17 vereadores, a favor do ex-prefeito votaram 11 vereadores. Os parlamentares acompanharam o parecer do TCE que havia reprovado por unanimidade as contas do ex-prefeito. Apenas a vereadora Elzuila Calisto (PT) não participou da sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (28).
Sobre as contas do ano de 2023 o parecer do Tribunal de Contas apontou 50 pontos com irregularidades encontradas. Diante do relatório oito vereadores votaram a favor de Dr. Pessoa, e os outros 19 mantiveram a votação das contas de 2023.
As contas de 2021 do ex-prefeito foram aprovadas com ressalvas, enquanto as do último ano de gestão, 2024, ainda não foram analisadas pelo Tribunal de Contas. A decisão marca a primeira reprovação de contas de um prefeito na história da Câmara Municipal de Teresina.
O presidente da Comissão de Finanças e relator do processo, vereador Joaquim do Arroz (PRD), destacou a responsabilidade do colegiado durante a análise. “É uma situação muito chata, é uma situação muito difícil. É a primeira vez que acontece isso em Teresina e para mim ficou uma responsabilidade muito grande porque é uma comissão que eu represento, que eu presido e você tem que ser imparcial e ao mesmo tempo dar suporte de segurança para a casa. Foi o que nós tentamos fazer, nós tentamos evitar qualquer brecha jurídica para posteriormente o que fosse decidido nessa casa fosse cancelado”, afirmou.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Segundo Joaquim, o prazo de defesa do ex-prefeito foi ampliado justamente para garantir a legalidade do processo.
“Demos os prazos devidos a mais para que o doutor Pessoa e o seu jurídico fizessem o contraditório e eles não se manifestaram nos prazos legais. Não foi retardamento, foi zelo, zelo para que as decisões que fossem tomadas nessa casa hoje tivessem o respeito e a responsabilidade de não se voltar mais atrás.”
O vereador também comentou o impacto político da decisão. “Infelizmente é um cidadão que tem um legado na política, um cara que ajudou muitas famílias, salvou muitas vidas, mas a gestão pública é complexa. Às vezes, desses relatórios com mais de 35 itens, doutor Pessoa talvez não soubesse nem da metade do que estava errado. Ele sempre disse: ‘eu não roubei’. Mas gestão não é só isso, é a efetividade da equipe, e a própria equipe também pecou muito. Infelizmente, doutor Pessoa encerra sua carreira política dessa forma.”
Entre os parlamentares que votaram a favor do ex-prefeito, o vereador James Guerra (MDB) ponderou que o julgamento deveria considerar o contexto da administração.
“O julgamento da Câmara Municipal não é bem um julgamento político, ele analisa o relatório que foi feito pelo Tribunal de Contas. Em 2021 foi aprovado com ressalva, e em 2022 e 2023 eu e mais seis colegas discordamos, no sentido de que em 2022 me parece que foi julgado à revelia e em 2023 houve descumprimento de vários itens apontados, como investimento, contratação de servidores e déficit do IPMT, situações que já vêm acontecendo há muitos anos.”
James Guerra ressaltou ainda o legado do ex-prefeito. “Eu sou profundamente grato ao doutor Pessoa pelas oportunidades que ele deu. Ele trabalhou muito pela nossa cidade, e hoje é um dia particularmente triste em ver que as contas não foram aprovadas. Sei que ele se dedicou, realizou obras importantes e deu a sua contribuição a Teresina.”
Veja como os parlamentares votaram:
Contas de 2022:
Votaram pela aprovação das contas de Dr. Pessoa
- Bruno Vilarinho (PRD)
- Ana Fidelis (REP)
- Lucy Soares (MDB)
- James Guerra (AVANTE)
- Fernanda Gomes (SD)
- Juca Alves (PRD)
- Roncallin (PRD)
- Samuel Alencar (UB)
- Luís André (PL)
- Teresinha Medeiros (MDB)
- Valdemar Virgino (PRD)
Pediram para corrigir o voto por serem crontrárias:
- Lucy Soares
- Ana Fidelis
- Teresinha Medeiros
Votaram pela reprovação das contas:
- Carlos Ribeiro (PDT)
- Carpejjane Gomes (PODE)
- Daniel Carvalho (MDB)
- Deolindo Moura (PT)
- Dudu (PT)
- Eduardo Draga Alana (PSD)
- Fernando Lima (PDT)
- Inácio Carvalho (PT)
- João Pereira (PT)
- Joaquim do Arroz (PT)
- Leondidas Jr (PSB)
- Pedro Alcântara (PP)
- Petrus Evelyn (PP)
- Samantha Cavalca (PP)
- Venancio Cardoso (PT)
- Zé Filho (PSD)
Contas de 2023:
Votaram pela aprovação das contas de Dr. Pessoa
- Bruno Vilarinho (PRD)
- James Guerra (AVANTE)
- Fernanda Gomes (SD)
- Juca Alves (PRD)
- Roncallin (PRD)
- Samuel Alencar (UB)
- Luís André (PL)
- Valdemar Virgino (PRD)
Votaram pela reprovação das contas:
- Carlos Ribeiro (PDT)
- Carpejjane Gomes (PODE)
- Daniel Carvalho (MDB)
- Deolindo Moura (PT)
- Dudu (PT)
- Eduardo Draga Alana (PSD)
- Fernando Lima (PDT)
- Inácio Carvalho (PT)
- João Pereira (PT)
- Joaquim do Arroz (PT)
- Leondidas Jr (PSB)
- Pedro Alcântara (PP)
- Petrus Evelyn (PP)
- Samantha Cavalca (PP)
- Venancio Cardoso (PT)
- Zé Filho (PSD)
- Lucy Soares (MDB)
- Ana Fidelis (Rep)
- Teresinha Medeiros (MDB)
Fonte: Cidade Verde
