Preso há nove meses, defesa alegou excesso de prazo para pedir liberdade.
Juíza afirmou que soltura representaria perigo para a sociedade.
A Justiça indeferiu pedido de relaxamento de prisão de Francisco das Chagas dos Santos Machado Sobrinho, acusado de participação na morte do menino Phillip Guerra, assassinado na porta de casa quando esperava por uma pizza em 2014. A juíza Maria Zilna Coutinho Leal alegou que o réu responde a outros quatro processos e que está preso pela acusação de um segundo homicídio.
O pedido de liberdade foi feito pela defesa de Francisco, que apontou a continuidade de sua prisão como ilegal, já que o acusado está detido há nove meses sem que seja realizada a audiência de instrução e julgamento. A lei prevê a realização de instrução criminal em até 120 dias. A solicitação de liberdade teve parecer favorável do Ministério Público do Piauí.
Em sua decisão, a magistrada apontou que a liberdade para o acusado representaria perigo para o seguimento do processo e que existe risco do cometimento de mais crimes. Em determinado trecho, Maria Zilnar chama atenção para as circunstâncias que levaram à morte de Phillip.
“Consta que o delito se deu quando os agentes procuravam um desafeto e que, não obtendo êxito, o menor efetuou disparos em direção ao local onde se encontravam a vítima, sua genitora e seu irmão”, escreveu a juíza, reiterando que “tal fato revela a ausência de freios sociais do acusado diante da gravidade e violência do delito”.
Contou ainda para o indeferimento do relaxamento da prisão, a conduta do acusado que teria ajudado a procrastinar a realização do julgamento. “Soma-se isso o fato de o acusado não colaborar com o andamento da instrução criminal, vez que foi localizado para cumprimento da prisão preventiva apenas um ano após sua decretação, em 11 de janeiro de 2016. Ainda, no dia 17 de fevereiro de 2016 evadiu-se da Casa de Custódia, sendo capturado apenas em 3 de maio de 2016, conforme informações acostadas às fls.228 dos autos”.
Phillip Hatus de Lima Guerra tinha seis anos de idade quando foi morto com um tiro no peito no dia 18 de fevereiro de 2014. O garoto esperava a chegada de uma pizza na companhia da mãe, do irmão e mais dois vizinhos quando foi alvejado. Na época, duas pessoas foram presas pelo crime, sendo uma delas adolescente.
Além de Francisco, um adolescente estava envolvido no crime, ele foi julgado e punido com medida sócio educativa. Sobrinho foi denunciado no mês de abril de 2014 e a primeira audiência de instrução e julgamento (que determina se o acusado vai ou não para o Tribunal do Júri) foi marcada para 11 de março de 2016, mais de dois anos após o homicídio. Depois disso, foi remarcada e não realizada outras duas vezes, sendo a última no dia 27 de janeiro de 2017.
A decisão da juíza da 1ª Vara do Tribunal do Juri marcou uma nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, que agora tem previsão para ser realizada no dia 3 de maio de 2017.
Fonte: G1 Piaui
