O prefeito de José de Freitas, Pedro Gomes, assinou o Decreto Municipal nº 029/2025, que estabelece ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 2 de maio de 2025, em todas as repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município.
A decisão considera o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, e busca organizar o funcionamento dos serviços públicos durante o período.
Conforme o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter o funcionamento regular para garantir o atendimento à população. Caberá aos órgãos competentes a definição das escalas de trabalho e da manutenção dos serviços indispensáveis.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Veja decreto:
Com informações da ASCOM/PMJF
