Por conta da falta de prestação de contas de administrações passadas, a Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas vem sofrendo com o bloqueio em repasses de programas importantes.
Segundo a secretária municipal de saúde, Germane Linhares, os balancetes referentes à prestação de contas de 2016, foram entregues apenas no início do mês de setembro de 2017, o que impede da Secretaria de Saúde do município receber o cofinanciamento repassado pelo Estado, que beneficia vários programas da saúde, tais como; Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas), Prótese Dentária e SAMU. Esse repasse está bloqueado desde Julho de 2016.
O montante acumulado é de aproximadamente 165 mil reais, sendo que o mesmo foi parcelado em 10(dez) prestações de R$ 16.420,44. A Secretaria de Saúde recebeu apenas a 1ª parcela do repasse, devido a não prestação de contas da saúde na SESAPI, referente ao ano de 2016, o que também prejudicou o repasse do cofinaciamento do ano de 2017.
Outro problema enfrentado pela Secretaria de Saúde é a falta da prestação de contas do convênio Nº 251/09, celebrado com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – SESAPI, na administração do então prefeito Robert Freitas. A prefeitura municipal já entrou com uma ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário, requerendo a suspensão dessa inadimplência, visto que não existem quaisquer documentos acerca da utilização dos recursos, impossibilitando a prestação de contas. Essas irregularidades causam graves conseqüências ao município, prejudicando o andamento de programas oferecidos a população que dependem diretamente de convênios e repasses oriundos do Governo do Estado.
Na contra mão das gestões anteriores, a atual secretária vem buscando parcerias com a Secretaria de Saúde do Estado. A mesma esteve em reunião na câmara técnica da SESAPI (CIB), na ultima quinta (21), apresentando o trabalho de incentivo ao parto humanizado que vem sendo realizado no HNSL e buscando mais repasses ao Hospital, em vista o grande aumento no número de atendimentos e partos.
Secretária Germane linhares ao lado do Prefeito Roger
A secretária Germane Linhares, nós informou, que a votação sobre o pedido no aumento do repasse em incentivo aos nascimentos no hospital já foi aprovada na manhã desta terça (22) e que após algumas pequenas reformas e melhorias, o incentivo será repassado a Secretaria de Saúde do município. “ Estamos aguardando a visita do engenheiro do estado,já na próxima semana, para que seja feita uma pequena obra de adequação… … apesar dos problemas, estou muito otimista feliz pelo reconhecimento e por em 8 meses já estarmos mudando a forma que se é feito o trabalho de parto em nosso hospital”, pontuou a secretária de Saúde do município.
Outra pauta discutida na reunião, foi o aumento da frota do SAMU de José de Freitas, que em breve poderá ser ampliada.
