Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de José de Freitas, a cerca de 50 quilômetros de Teresina. A operação foi realizada nos dias 21 e 22 de julho por uma força-tarefa formada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e rede de assistência social.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, este é o primeiro registro de resgate de trabalhadores domésticos no Piauí.
Um dos trabalhadores passou cerca de cinco anos cuidando sozinho de uma chácara, realizando atividades como manejo de animais, ordenha, limpeza e manutenção da propriedade, sem receber salário durante todo esse período.
De acordo com a fiscalização, ele aceitou o trabalho após receber a promessa de que o empregador construiria uma casa para sua família. A antiga residência chegou a ser demolida, mas a nova nunca foi concluída. Sem moradia e sem remuneração, ele permaneceu preso à relação de dependência.
Ao resumir sua situação aos auditores, disse apenas: “Caí numa cilada.”
A equipe também encontrou condições degradantes de moradia. O trabalhador dormia na varanda ou na sala, mesmo existindo um quarto com ar-condicionado na residência. O banheiro era precário, não havia chuveiro e seus pertences eram guardados dentro de uma caixa de isopor.
Durante a fiscalização, uma máquina utilizada na produção de silagem foi interditada por apresentar risco de acidentes graves. Os créditos trabalhistas desse trabalhador foram estimados em mais de R$ 170 mil.
No segundo caso, um trabalhador de 63 anos foi levado para uma fazenda poucos dias após passar por uma cirurgia nos olhos. Em vez de permanecer em recuperação, passou a executar serviços pesados, como manejo de animais, construção de cercas e vigilância da propriedade.
Embora tivesse a promessa de receber R$ 500 por mês, descontos com alimentação, internet, gás e alojamento faziam com que restassem cerca de R$ 30. Sem dinheiro para comprar medicamentos, ele recolhia esterco e adubo para vender e custear o próprio tratamento.
O trabalhador relatou que perdeu completamente a visão de um dos olhos durante o período em que permaneceu na fazenda e declarou aos auditores:
“Desejava arrancar o próprio olho para cessar a dor.”
A fiscalização encontrou ainda um alojamento improvisado, com colchão em péssimo estado, presença de inseticidas junto aos alimentos, instalações elétricas precárias, infestação de muriçocas, indícios de ratos e água armazenada em condições inadequadas.
Após o resgate, os dois trabalhadores foram encaminhados para atendimento pelo Creas, restabeleceram contato com familiares e terão direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão. No primeiro caso, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta e se comprometeu a indenizar o trabalhador. Já no segundo, o Ministério Público do Trabalho adotará medidas judiciais após o empregador deixar de comparecer às audiências.
Com informações portal Cidade Verde
